| Projeto: |
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PL 301 27/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-301/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0301-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0301-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.801 de 13/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO DE SOUSA QUEIROS ( AVENIDA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOSSA SENHORA APARECIDA MAE DOS OPRIMIDOS ( PRACA ) / ONOFRE JORGE VELHO ( RUA ) / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1408-2012
ver documento Urb1504-2012
ver documento Educ1828-2012
ver documento Fin0551-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 19/07/2012 | | CCJ | Recebido em 30/07/2012 | Encaminhado em 04/09/2012 | | URB | Recebido em 04/09/2012 | Encaminhado em 21/09/2012 | | EDUC | Recebido em 21/09/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | | FIN | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 11/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 14/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 353/2012 de 01/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/08/2012 atraves do(a) OF ATL 363/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 301/2012, atraves do Documento Recebido nro. 413/2012
Oficio CMSP 1096/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2013. Motivo: PROMULGADO |